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Uma professora de 35 anos foi condenada a 14 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável contra um aluno de uma escola pública do litoral do Rio Grande do Sul. A sentença de primeira instância, proferida pela Vara Criminal do município, também determina que a servidora perca o cargo público que ocupava como auxiliar de educação especial na rede municipal. Apesar da condenação, a ré poderá recorrer em liberdade.
De acordo com os autos, os abusos ocorreram de forma reiterada ao longo de aproximadamente um ano, período em que a vítima tinha 13 anos. A situação foi descoberta após denúncias encaminhadas à direção da escola, que acionou os órgãos competentes.
Na sentença, o juiz destacou que, por se tratar de menor de 14 anos, a violência é presumida, sendo irrelevante o suposto consentimento. Para o magistrado, a ré se aproveitou da posição de autoridade e da relação de confiança estabelecida no ambiente escolar.
A defesa da professora nega que o relacionamento tenha começado quando o adolescente ainda tinha 13 anos. A ré admitiu o envolvimento, porém afirmou que teria ocorrido somente em 2024, após seu afastamento da escola, quando o jovem já possuía 14 anos. A defesa declara que a relação teria sido consensual e que a postura da acusada pode ter sido “mal interpretada”.
A família do adolescente relatou que o caso gerou consequências psicológicas e sociais significativas. Segundo seus advogados, o jovem teve dificuldade escolar, repetiu de ano e precisou se mudar de cidade.
A prefeitura informou que, ao ser comunicada da investigação, determinou o afastamento da servidora para funções administrativas, sem contato com menores, além de instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD). No entanto, a demissão definitiva só poderá ocorrer após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recursos.
A ré foi condenada por estupro de vulnerável, abuso de autoridade e continuidade delitiva. O processo ainda pode ser analisado por instâncias superiores.
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