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O Governo do Estado do Rio Grande do Sul homologou oficialmente a situação de emergência de Santo Antônio das Missões, reconhecendo os danos causados pelo forte temporal de granizo que atingiu o município no fim de julho.
A homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4), por meio do Decreto Estadual nº 58.908, de 4 de agosto de 2026, assinado pelo governador Eduardo Leite.
A medida confirma o decreto municipal nº 6.048, de 27 de julho de 2026, editado pela Prefeitura de Santo Antônio das Missões após o evento climático classificado pela Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) como granizo (1.3.2.1.3).
Com a homologação estadual, a situação de emergência passa a produzir efeitos no âmbito do Governo do Estado, possibilitando maior articulação entre os órgãos estaduais de Proteção e Defesa Civil para o apoio às ações de resposta e recuperação no município.
O decreto também estabelece que os órgãos regionais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) poderão prestar apoio suplementar a Santo Antônio das Missões, mediante articulação com a Defesa Civil Estadual e o município.
A homologação representa um importante avanço no processo de reconstrução da cidade, que registrou prejuízos em residências, estruturas públicas e propriedades atingidas pelo temporal. O reconhecimento estadual fortalece os mecanismos legais para a busca de recursos e a continuidade das ações de assistência às famílias afetadas.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do decreto municipal, e terá vigência pelo prazo de 180 dias, conforme estabelecido no documento oficial.
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